PUBLICAÇÕES
Marcus Vinicius Finez da Silva
31/05/2021
Formado em Direito pela Faculdade Pitágoras de Londrina.
Ordem dos Advogados do Brasil/PR nº 103.748 Leia Mais >
Câmara aprova Medida Provisória que institui Programa de Regularização de Débitos Não Tributários
13/09/2017
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (12), por 271 votos favoráveis, 50 contrários e quatro abstenções, a Medida Provisória (MP) 780, que institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) não tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procurado... Leia Mais >
Governo Federal anuncia prorrogação do CAR por mais um ano
07/05/2015
Foi anunciada nesta semana a prorrogação do prazo final para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o dia 5 de maio de 2016.
O anúncio foi feito durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
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Responsabilidade Social
07/05/2015
Palestra ministrada pela Dra. Bethânia Marconi, da Grassano & Associados, em parceria com o Projeto Desenvolve Tamarana e Sesi, no dia 18/03/2015, sendo abordado o tema "Responsabilidade Social". Leia Mais >
Workshop - Processos Produtos Interditados
07/05/2015
Workshop realizado pela Dra. Elaine Quimie Matsumura, Dra. Juliana Mello e Kelli Deguchi, da parceria com a Formal Gerenciamento de Documentos, junto com a empresa Syngenta, com o tema "Processos Produtos Interditados". Leia Mais >
Grassano & Associados pelo 8º ano consecutivo entre os Mais Admirados escritórios de Direito
06/05/2015
O Anuário 2014 da Análise Advocacia 500 confirmou o Escritório de Advocacia Grassano & Grassano & Associados pelo 8º ano consecutivo entre os Mais Admirados escritórios de Direito.
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Início do prazo para a inscrição de proprietários rurais no CAR - Cadastro Ambiental Rural.
08/05/2014
A partir desta semana os produtores rurais deverão inscrever os seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a fim de dar início a regularização de suas propriedades.
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Brasil quer investir no escoamento de sua produção
14/11/2013
A pesquisa, coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deu origem ao Projeto Centro-Oeste Competitivo, como parte dos estudos das necessidades prioritárias do país, já executado nas regiões Norte, Nordeste e Sul. Leia Mais >
Ibama informa proprietários rurais sobre prorrogação do prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental
04/10/2013
Por motivos de ordem técnica, somados ao intenso acesso ocorrido nas últimas semanas Ibama prorroga prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental Leia Mais >
Comunicado - Instrução Normativa Ibama n° 06/2013 traz obrigatoriedade de recadastramento
27/09/2013
Instrução Normativa do Ibama traz obrigatoriedade de recadastramento obrigatório de todas as pessoas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais Leia Mais >
IAP publica Portaria que estabelece como proceder até que seja implantado o Sicar
18/09/2013
O Instituto Ambiental do Paraná publicou Portaria que estabelece como proceder junto ao órgão, até que seja implantado o Sistema de Cadastro Ambiental Rural - Sicar Leia Mais >
Estados solicitam regulamentação do Cadastro Ambiental Rural
05/09/2013
Representantes dos estados relatam ao Governo Federal preocupação e transtornos causados pela demora da publicação dos decretos de regulamentação do CAR e do lançamento do sistema para uso dos proprietários rurais Leia Mais >
Prazo para Declarações do ITR e ADA encerra-se em 30 de Setembro
29/08/2013
O prazo para entrega do ITR se encerra em 30 de setembro. O proprietário rural também deve entregar até o dia 30 o ADA, que reduz o valor final do imposto a ser pago Leia Mais >
Paraná institui o Sistema de Cadastro Ambiental Rural
21/08/2013
Paraná institui Sistema de Cadastro Ambiental Rural, que visa integrar dados dos programas ambientais de âmbito nacional e estadual Leia Mais >
Incentivos no setor de produção de cana-de-açúcar e etanol
19/08/2013
A expectativa da redução do preço do combustível e aumento da qualidade Leia Mais >
De olho no futuro, agricultura caminha a “passos largos” almejando prevenção do meio ambiente
06/08/2013
Segundo dados do Mapa, mais de 14 mil contratos foram firmados na linha de crédito do Programa de Agricultura de Baixo Carbono Leia Mais >
Geadas intensas causam prejuízos
02/08/2013
Geadas atingiram drasticamente as regiões produtoras de trigo do Paraná por quatro dias seguidos, em um período que mais da metade das lavouras está suscetível a sofrer perdas pelo frio Leia Mais >
Olhar do Governo Federal voltado para o Agronegócio
29/07/2013
Investimentos em projetos de estudos e desenvolvimento de tecnologia do Governo no setor de agronegócios podem chegar a R$ 3 bilhões Leia Mais >
Agronegócio sustentável
17/07/2013
Sustentabilidade é um conceito relativamente recente, como também o é a percepção de que a ação humana pode colocar em risco o futuro da Terra. Felizmente, ele vem sendo absorvido de forma crescente pela sociedade e, em particular, pelo agronegócio Leia Mais >
Ibama disponibiliza para Consulta Pública texto de Instrução Normativa sobre Autorização para Transporte de Produtos Perigosos
15/07/2013
Ibama publicou no dia 01 de julho Consulta Pública que disponibiliza para consulta o texto da Instrução Normativa que dispõe sobre o Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos Leia Mais >
Paraná prorroga a suspensão do cadastro e averbação da reserva legal
05/07/2013
Resolução Conjunta prorroga a suspensão do cadastro e averbação da reserva legal em propriedades rurais no estado. A suspensão foi primeiro passo dado para a adesão ao CAR que atende Lei Federal que é o novo Código Florestal Leia Mais >
A sofisticação do meio rural
04/07/2013
Para atender as expectativas de seus clientes, qualidade e grande demanda exigida pelo mercado, agricultores incorporam em seus empreendimentos técnicas de Agricultura de Precisão Leia Mais >
Sema do MS publica Resolução sobre Licenciamento Ambiental para o transporte de produtos perigosos
18/06/2013
Sema do MS publicou a Resolução que regula o licenciamento ambiental para transporte interestadual de produtos perigosos realizados no estado do Mato Grosso do Sul Leia Mais >
Paraná discute Lei de Educação Ambiental em diversas regiões
06/06/2013
Rodada de discussões sobre a regulamentação da Lei Estadual de Educação Ambiental foi concluída Leia Mais >
Norma Regulamentadora para Segurança na Indústria de Construção Civil será reformulada pelo Ministério do Trabalho
28/05/2013
NR para Segurança na Indústria de Construção Civil será reformulada pelo Ministério do Trabalho. Interessados podem enviar sugestões ao texto até o dia 21 de julho de 2013 Leia Mais >
Publicada Instrução Normativa Conjunta que estabelece novos critérios para alteração de formulação de agrotóxicos
02/05/2013
Após extensivas discussões entre o Mapa, Anvisa e Ibama, foi publicada Instrução Normativa Conjunta com intuito de trazer novos critérios e estabelecer procedimentos para o processo de alteração da formulação de agrotóxicos e afins Leia Mais >
IAP se reúne com outras entidades estaduais para debater atualização de licenciamentos ambientais
19/04/2013
IAP participa de encontro nacional de entidades ambientais estaduais na sede da Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro, para discutir e elaborar proposta de modernização das normas e procedimentos de licenciamento ambiental Leia Mais >
Publicado Edital para SLR de produtos eletroeletrônicos e seus componentes
10/04/2013
Sistema de Logística Reversa para eletroeletrônicos prevê destinação correta a produtos de uso doméstico de até 220 volts Leia Mais >
Ibama Regulamenta Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos
01/03/2013
Ibama regulamenta Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos Leia Mais >
Cadastro Ambiental Rural deve ser implantado no 1° semestre no Paraná
26/02/2013
Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve ser implantado no 1° semestre no Paraná Leia Mais >
Ibama publica instrução para processos administrativos
21/02/2013
Ibama publica legislação que regula a oferta de vista e a extração de cópia de processos administrativos e documentos em trâmite no Instituto Leia Mais >
Corpo de Bombeiros lança modelo de placa para bares e casas noturnas
07/02/2013
Corpo de Bombeiros lança modelo de placa para bares e casas noturnas, visando a padronização e a facilidade de informação ao consumidor Leia Mais >
Restrição ao álcool líquido de maior potencial inflamável está em vigor
06/02/2013
Está em vigor, desde a última terça-feira (29/1), a determinação da Anvisa para que o álcool líquido com mais de 54º Gay Lussac (43,3 INPM) saia do mercado Leia Mais >
Empreendedores deverão apresentar inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa no Rio de Janeiro
28/01/2013
O Estado do Rio de Janeiro, por meio do INEA tem acentuado a importância de se conhecer a evolução da quantia de Gases de Efeito Estufa que são emitidos pelas atividades exercidas Leia Mais >
Implementado Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras no Estado de São Paulo
18/01/2013
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo regulamentou os procedimentos relativos ao Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais Leia Mais >
Empresas fabricantes de medicamentos têm 30 dias para apresentar relatório à Anvisa
16/01/2013
Publicado no Diário Oficial da União Edital de Requerimento que estabelece 30 dias para que as empresas e laboratórios fabricantes de medicamentos de todo o Brasil encaminhem um formulário com informações sobre os sistemas de tratamento de ar destinados à área produtiva Leia Mais >
Instituído Período para Declaração de Guarda do BHC e demais agrotóxicos proibidos e/ou vencidos
11/01/2013
Instituído Período para Declaração de Guarda do Hexaclorobenzeno (BHC) e demais agrotóxicos proibidos e/ou vencidos Leia Mais >
Governo flexibiliza uso de agrotóxico nocivos a abelhas
08/01/2013
Após pressão de setores rurais, devido à falta de tempo para adequação às novas regras que proibem pulverização aérea de agrotóxicos com substâncias nocivas às abelhas, Ibama e Ministério da Agricultura criam regras especiais para culturas de soja, trigo, arroz, algodão e cana Leia Mais >
Anvisa anuncia devassa no setor de agrotóxicos
23/11/2012
Após denúncia do ex-gerente-geral da área de agrotóxicos sobre aprovação de seis produtos de forma irregular, Anvisa anunciou uma devassa em todos os processos dessa área que ingressaram na agência desde 2008 Leia Mais >
Nova Lei Estadual do Paraná - “Certificado de Conclusão de Obra”
23/10/2012
A Nova Lei Estadual nº 17.321, publicada em 25/09/2012, estabeleceu novo documento referente a resíduos provenientes de obras e construções civis de qualquer natureza realizadas em todo o Estado do Paraná Leia Mais >
