PUBLICAÇÕES
A Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor em AGOSTO. Sua empresa já está se adequando?
11/02/2020
Quando o comercial recebe informações de clientes, o RH que processa os currículos e informações dos funcionários, ...
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Mecanismos para Redução de Riscos e Observância da Lei de Proteção de Dados.
10/07/2019
Devido ao desenvolvimento da tecnologia da informação, espionagem em massa e compartilhamento de informações sem autorização e inúmeros debates sobre o tratamento de dados pessoais no ambiente cibernético, em 2018 foi aprovada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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Inversão de Papéis: Abuso ao Direito de Reclamar
27/05/2015
Consumidor do Distrito Federal é condenado a indenizar Fornecedora de serviços por reclamações de cunho excessivo.
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Grassano & Associados pelo 8º ano consecutivo entre os Mais Admirados escritórios de Direito
06/05/2015
O Anuário 2014 da Análise Advocacia 500 confirmou o Escritório de Advocacia Grassano & Grassano & Associados pelo 8º ano consecutivo entre os Mais Admirados escritórios de Direito.
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Lei anticorrupção auxilia na gestão interna das empresas
05/02/2014
No dia 29/01/2014 entrou em vigor a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos corruptos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
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Quando a arte imita a Vida
03/02/2014
O cenário das empresas familiares não fica restrito às pequenas empresas, estando presente também em grandes empresas, e, inclusive, em companhias multinacionais.
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STJ decide que impostos entram na base de cálculo de comissão para Representantes Comerciais
25/09/2013
Em julgamento de discussão entre um Representante Comercial do RS e uma indústria de tintas, houve entendimento pelo STJ de que o valor dos impostos referente aos produtos vendidos integra a base de cálculo da comissão devida aos representantes
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Novos rumos para a relação entre Produtor Rural e Empresa
24/09/2013
Projeto da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária busca estabelecer regras para os Contratos de Integração
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O controverso Contrato de Namoro
02/09/2013
Fala-se muito a respeito desta espécie de contrato que se tornou febre entre os paulistas e começa a se alastrar por diversos estados brasileiros
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Novas Regras do Comércio Eletrônico
31/07/2013
O comércio eletrônico no Brasil passa a ter regras mais rigorosas. Com aprovação de Decreto Federal, todas as lojas virtuais do país devem segui-las. O Decreto traz inovações relevantes para as vendas online, inclusive para os sites de vendas coletivas
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A nova lei do inquilinato facilita o despejo?
21/05/2010
Lei de Locações ou Lei do Inquilinato agiliza a concretização do despejo nos casos previstos em lei. Ela reduz consideravelmente a oportunidade do pagamento judicial (purgação ou emenda à mora) pelo locatário inadimplente
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Limitação das condições gerais contratuais à apólice de Seguro
24/03/2010
Decisão do STJ prevê que as condições gerais incluídas no contrato de seguro podem limitar o valor da indenização
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As principais alterações da Lei de Locações
05/02/2010
A Lei nº 12.112 de 09 de dezembro de 2009, trouxe algumas inovações para a Lei de Locações, também conhecida como Lei do Inquilinato
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Planejamento sucessório e reorganizações societárias através da utilização de Holdings
12/03/2009
Verifica-se no Brasil uma tendência organizacional principalmente entre grupos familiares, com relação ao planejamento sucessório e organizacional visando a perpetuidade da empresa, o que pode ser realizado após estudo de cada caso, através, mas não unicamente, de uma empresa Holding
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Bethânia de Castro Marconi
05/09/2004
Formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) em 2002
Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) em 2004
Pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie São Paulo em 2006
Pós-g...
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Elaine Quimie Matsumura de Almeida
02/09/2002
Formada em Direito pela Universidade Norte do Paraná (Unopar) em 2003
Pós-Graduada em Direito e Gestão Ambiental pela BBG Sociedade de Ensino em 2004
Ordem dos Advogados do Brasil 52.281 (2009) - Seção Paraná
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Marcus Vinícius Bossa Grassano
02/11/1995
Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) em 1994
Ordem dos Advogados do Brasil 21.151 - Seção Paraná
Ordem dos Advogados do Brasil 209.139 - Seção São Paulo
Associado à Associação dos Advogados de São Paulo
Atendimento e atuação em línguas estrangeiras: inglê...
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Patrícia Grassano Pedalino
01/11/1995
Formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) em 1989
Ordem dos Advogados do Brasil 16.932 - Seção Paraná
Advogada com formação Exclusivamente Empresarial
Pós graduanda em Direito Administrativo na PUC - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Curitiba
Atendimento...
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