NEWS AND PRESS
Cobrança Estadual de Taxa de Fiscalização Ambiental Estadual
15/06/2010
A Taxa de Fiscalização Ambiental Estadual foi instituída com o objetivo de disponibilizar aos interessados os recursos necessários ao controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais Read more >
Portaria do Ministério do Trabalho orienta acerca da vedação à testagem relacionada ao vírus HIV
07/06/2010
A realização de exames admissionais, de mudança de função, periódicos, que tenham como objetivo a testagem do vírus HIV fica agora disposta em Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, objetivando orientar e disciplinar a sua ilicitude Read more >
STJ anula acórdão que julgou inconstitucional a cobrança de ISS sobre parques temáticos
25/05/2010
STJ anula acórdão do Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, que havia ditado pela inconstitucionalidade de lei que instituiu a cobrança do ISS sobre as atividades do parque temático Hopi Hari Read more >
STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes
25/05/2010
STJ consolida entendimento sobre o alcance da lei que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, que acresceu de 15 para 20 anos o prazo de validade das patentes no Brasil Read more >
A nova lei do inquilinato facilita o despejo?
21/05/2010
Lei de Locações ou Lei do Inquilinato agiliza a concretização do despejo nos casos previstos em lei. Ela reduz consideravelmente a oportunidade do pagamento judicial (purgação ou emenda à mora) pelo locatário inadimplente Read more >
Limitação das condições gerais contratuais à apólice de Seguro
24/03/2010
Decisão do STJ prevê que as condições gerais incluídas no contrato de seguro podem limitar o valor da indenização Read more >
As alterações inauguradas pelo Processo Eletrônico
17/03/2010
Seguindo a tendência mundial da informatização, surge o processo eletrônico no Judiciário brasileiro, modificando a maneira com que se promove, gerencia e armazena o processo judicial. A Lei 11.419/2006 hoje é a base para esta informatização Read more >
Lei Anti-Fumo do Estado do Paraná e seu regulamento através de Decreto Estadual
16/03/2010
O objetivo da lei é garantir que os não-fumantes não sejam atingidos ou tenham que permanecer em locais em que fumantes estejam fazendo uso de cigarros, cigarrilhas e outros fumos previstos na lei Read more >
Destinação Final de Resíduo Sólido Industrial
24/02/2010
Nova legislação dispõe acerca da destinação final de resíduo sólido industrial, através da portaria IAP Read more >
Aplicação do Regime Especial de Fiscalização
05/02/2010
Receita Federal regulamenta o Regime Especial de Fiscalização Read more >
As principais alterações da Lei de Locações
05/02/2010
A Lei nº 12.112 de 09 de dezembro de 2009, trouxe algumas inovações para a Lei de Locações, também conhecida como Lei do Inquilinato Read more >
Impenhorabilidade da Pequena Propriedade Rural
04/02/2010
As leis que tratam da Impenhorabilidade da Pequena Propriedade Rural e em que situações devem ser aplicadas Read more >
Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual - DLAE
12/01/2010
Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual concedida para os empreendimentos cujo licenciamento ambiental não é necessário Read more >
Escritório de advocacia Grassano & Associados está entre os melhores do país
18/12/2009
Grassano & Associados pelo terceiro ano consecutivo está entre os 500 escritórios de advocacia do Brasil, mais admirados no direito, pelo Anuário Análise Advocacia 500 Read more >
O Seguro Acidente do Trabalho majorado com o nascimento do FAP
20/11/2009
Com muitas lacunas e falta de transparência em seus cálculos, a partir de janeiro de 2010 passará a vigorar o FAP - Fator Acidentário de Prevenção, índice que poderá majorar ou diminuir a alíquota devida a título de SAT - Seguro Acidente do Trabalho Read more >
Tema abordado na Súmula 385 do STJ
26/10/2009
Superior Tribunal de Justiça descaracteriza dano moral da anotação irregular em cadastro de proteção de crédito, quando preexiste inscrição legítima Read more >
Decreto Municipal institui Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
26/10/2009
Decreto Municipal nº 768, de 23 de setembro de 2009, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil no Município de Londrina, Paraná Read more >
STJ aprova restituição de débitos tributários prescritos
30/09/2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão reconhecendo a possibilidade dos contribuintes se restituírem de tributos pagos quando já transcorrido o prazo prescricional para a Fazenda Pública efetuar a cobrança do crédito tributário Read more >
Estudo de Impacto de Vizinhança
30/04/2009
Análise sobre um importante instrumento da política nacional urbana Read more >
Pubicada nova lei que acresce artigo ao Código de Processo Civil
16/03/2009
Lei 11.672 de 08 de maio de 2008 publicada no Diário Oficial da União, acresce o art. 543-C ao Código de Processo Civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos especiais repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça Read more >
Desistência da Aquisição de Imóvel
16/03/2009
Comprador não pode desistir da aquisição de imóvel após receber a unidade Read more >
STJ admite dissolução parcial de sociedade anônima familiar
16/03/2009
Segunda Seção do STJ decide que no caso de sociedade anônima familiar fica admitida a dissolução parcial para garantia da preservação da empresa no caso de haver dissidência entre os acionistas Read more >
A ilegalidade da cobrança de ICMS sobre operações de importação mediante arrendamento mercantil (leasing internacional)
12/03/2009
O arrendamento mercantil e/ou leasing internacional em operações de importação, é prática comercial usual na atividade empresarial. Sobre tais operações muito discute-se quanto a incidência, ou não, de ICMS; tendo sido levado o debate aos tribunais superiores Read more >
Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/1990) na relação de compra e venda de insumos agrícolas
12/03/2009
A relação jurídica da qual o produtor rural faz parte na Compra e Venda de Insumos Agrícolas não se trata de relação de consumo, e sim de atividade de consumo intermediária, razão pela qual não se mostram aplicáveis as normas previstas no Código de Defesa do Consumir (Lei nº 8.078/1990) Read more >
Planejamento sucessório e reorganizações societárias através da utilização de Holdings
12/03/2009
Verifica-se no Brasil uma tendência organizacional principalmente entre grupos familiares, com relação ao planejamento sucessório e organizacional visando a perpetuidade da empresa, o que pode ser realizado após estudo de cada caso, através, mas não unicamente, de uma empresa Holding Read more >
Análise Advocacia - Os mais admirados do Direito
13/11/2007
A Advocacia Grassano & Associados tem a satisfação de comunicar que foi incluída na publicação Análise Advocacia 2007 - Os Mais Admirados do Direito Read more >
Bethânia de Castro Marconi
05/09/2004
Law Degree from Universidade Estadual de Londrina (UEL) in 2002
Specialist in Tax Law from Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) in 2004
Specialist in Labor Procedural Law from Instituto Presbiteriano Mackenzie São Paulo in 2006
Specialist in Commerce and Trade Labor Law from Funda... Read more >
Elaine Quimie Matsumura de Almeida
02/09/2002
Law Degree from Universidade Norte do Paraná (Unopar) in 2003
Specialist in Law and Environmental Management from BBG Sociedade de Ensino in 2004
Brazilian Bar Association 52.281 (2009) - Paraná Section Read more >
Marcus Vinícius Bossa Grassano
02/11/1995
Law Degree from Universidade Estadual de Londrina (UEL) in 1994
Brazilian Bar Association 21.151 (1994) - Paraná Section
Brazilian Bar Association 209.139 (2003) - São Paulo Section
Associated at the Lawyers Association of São Paulo
Attendance and performance in foreign languages: English (... Read more >
Patrícia Grassano Pedalino
01/11/1995
Law Degree from Universidade Estadual de Londrina (UEL) in 1989
Brazilian Bar Association 16.932 (1990) - Paraná Section
Lawyer trained Exclusively Business
Attendance and performance in foreign languages: English and French Read more >
Sindimetal Londrina
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Grassano e Sindimetal firmaram parceria para a realização de Debates Jurídicos e Ciclo de Palestras com assuntos de interesse dos empresários das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Londrina.
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Senai Arapongas
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Also with the objective of providing the Arapongas business community and region updates on matters of relevance to their daily lives, Grassano and Senai partnership to lectures, beginning in July 2013. Read more >
Acil
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Grassano and Associação Comercial e Industrial de Londrina partnership to conduct lectures cycle with topics of interest to entrepreneurs of the city and region. The goal is to keep updated entrepreneurs, giving them the opportunity to make their companies more competitive. Read more >
Foreign Investments in Brazil
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With the growing demand in the international markets for investments in Brazil, Grassano assists all legal aspects of fo... Read more >
Diip
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The Studio Diip is an office that integrates technology and design as a methodology to develop creative solutions: was the developer of the new website of Grassano & Associados. Read more >
