NEWS AND PRESS
Câmara aprova Medida Provisória que institui Programa de Regularização de Débitos Não Tributários
13/09/2017
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (12), por 271 votos favoráveis, 50 contrários e quatro abstenções, a Medida Provisória (MP) 780, que institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) não tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procurado... Read more >
Aline Dias Luzardo
01/02/2016
Formada em Direito pela UNOPAR - Universidade Norte do Paraná em 2015.
Ordem dos Advogados do Brasil nº 78.414 - Seção Paraná
Advogada com formação na área Cível e Cobrança. Read more >
Inversão de Papéis: Abuso ao Direito de Reclamar
27/05/2015
Consumidor do Distrito Federal é condenado a indenizar Fornecedora de serviços por reclamações de cunho excessivo. Read more >
Grassano & Associados pelo 8º ano consecutivo entre os Mais Admirados escritórios de Direito
06/05/2015
O Anuário 2014 da Análise Advocacia 500 confirmou o Escritório de Advocacia Grassano & Grassano & Associados pelo 8º ano consecutivo entre os Mais Admirados escritórios de Direito.
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Empresas são condenadas por vício e falta de especificação em produtos importados
29/04/2015
Condenações recentes mostram a aplicação da legislação consumerista a fornecedores e comerciantes de produtos importados, com vistas a exigir maior qualidade nos produtos ofertados e assistência técnica eficiente. Read more >
Marco Civil da Internet – O número de ações judiciais vai aumentar?
28/04/2014
Especialistas acreditam que o número de ações judiciais aumentará em razão do Marco Civil da Internet. Read more >
Inversão de Papéis: Abuso ao Direito de Reclamar
01/10/2013
Consumidor do Distrito Federal é condenado a indenizar a Fornecedora de serviços por reclamações de cunho excessivo Read more >
Cheques, duplicatas e outros títulos: como aumentar chances de recebimento
13/09/2013
Sexta palestra da parceria entre Acil e Grassano & Associados Read more >
Comércio eletrônico passa a ter regras mais rígidas
14/05/2013
Entrada em vigor de decreto traz mais segurança a consumidores e fornecedores Read more >
Tribunal de Justiça de São Paulo anula decisão de assembléia de credores
26/03/2012
Em decisão inédita, TJ de São Paulo anula plano de recuperação judicial da empresa Cerâmica Gyotoku aprovado em assembleia de credores Read more >
Impenhorabilidade da Pequena Propriedade Rural
04/02/2010
As leis que tratam da Impenhorabilidade da Pequena Propriedade Rural e em que situações devem ser aplicadas Read more >
Tema abordado na Súmula 385 do STJ
26/10/2009
Superior Tribunal de Justiça descaracteriza dano moral da anotação irregular em cadastro de proteção de crédito, quando preexiste inscrição legítima Read more >
Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/1990) na relação de compra e venda de insumos agrícolas
12/03/2009
A relação jurídica da qual o produtor rural faz parte na Compra e Venda de Insumos Agrícolas não se trata de relação de consumo, e sim de atividade de consumo intermediária, razão pela qual não se mostram aplicáveis as normas previstas no Código de Defesa do Consumir (Lei nº 8.078/1990) Read more >
Marcus Vinícius Bossa Grassano
02/11/1995
Law Degree from Universidade Estadual de Londrina (UEL) in 1994
Brazilian Bar Association 21.151 (1994) - Paraná Section
Brazilian Bar Association 209.139 (2003) - São Paulo Section
Associated at the Lawyers Association of São Paulo
Attendance and performance in foreign languages: English (... Read more >
