PUBLICAÇÕES
Câmara aprova Medida Provisória que institui Programa de Regularização de Débitos Não Tributários
13/09/2017
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (12), por 271 votos favoráveis, 50 contrários e quatro abstenções, a Medida Provisória (MP) 780, que institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) não tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procurado... Leia Mais >
Aline Dias Luzardo
01/02/2016
Formada em Direito pela UNOPAR - Universidade Norte do Paraná em 2015.
Ordem dos Advogados do Brasil nº 78.414 - Seção Paraná
Advogada com formação na área Cível e Cobrança. Leia Mais >
Inversão de Papéis: Abuso ao Direito de Reclamar
27/05/2015
Consumidor do Distrito Federal é condenado a indenizar Fornecedora de serviços por reclamações de cunho excessivo. Leia Mais >
Grassano & Associados pelo 8º ano consecutivo entre os Mais Admirados escritórios de Direito
06/05/2015
O Anuário 2014 da Análise Advocacia 500 confirmou o Escritório de Advocacia Grassano & Grassano & Associados pelo 8º ano consecutivo entre os Mais Admirados escritórios de Direito.
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Empresas são condenadas por vício e falta de especificação em produtos importados
29/04/2015
Condenações recentes mostram a aplicação da legislação consumerista a fornecedores e comerciantes de produtos importados, com vistas a exigir maior qualidade nos produtos ofertados e assistência técnica eficiente. Leia Mais >
Marco Civil da Internet – O número de ações judiciais vai aumentar?
28/04/2014
Especialistas acreditam que o número de ações judiciais aumentará em razão do Marco Civil da Internet. Leia Mais >
Inversão de Papéis: Abuso ao Direito de Reclamar
01/10/2013
Consumidor do Distrito Federal é condenado a indenizar a Fornecedora de serviços por reclamações de cunho excessivo Leia Mais >
Cheques, duplicatas e outros títulos: como aumentar chances de recebimento
13/09/2013
Sexta palestra da parceria entre Acil e Grassano & Associados Leia Mais >
Comércio eletrônico passa a ter regras mais rígidas
14/05/2013
Entrada em vigor de decreto traz mais segurança a consumidores e fornecedores Leia Mais >
Tribunal de Justiça de São Paulo anula decisão de assembléia de credores
26/03/2012
Em decisão inédita, TJ de São Paulo anula plano de recuperação judicial da empresa Cerâmica Gyotoku aprovado em assembleia de credores Leia Mais >
Impenhorabilidade da Pequena Propriedade Rural
04/02/2010
As leis que tratam da Impenhorabilidade da Pequena Propriedade Rural e em que situações devem ser aplicadas Leia Mais >
Tema abordado na Súmula 385 do STJ
26/10/2009
Superior Tribunal de Justiça descaracteriza dano moral da anotação irregular em cadastro de proteção de crédito, quando preexiste inscrição legítima Leia Mais >
Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/1990) na relação de compra e venda de insumos agrícolas
12/03/2009
A relação jurídica da qual o produtor rural faz parte na Compra e Venda de Insumos Agrícolas não se trata de relação de consumo, e sim de atividade de consumo intermediária, razão pela qual não se mostram aplicáveis as normas previstas no Código de Defesa do Consumir (Lei nº 8.078/1990) Leia Mais >
Marcus Vinícius Bossa Grassano
02/11/1995
Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) em 1994
Ordem dos Advogados do Brasil 21.151 - Seção Paraná
Ordem dos Advogados do Brasil 209.139 - Seção São Paulo
Associado à Associação dos Advogados de São Paulo
Atendimento e atuação em línguas estrangeiras: inglê... Leia Mais >
