PUBLICAÇÕES
Medida Provisória Determina que Contribuição Sindical deve ser Cobrada Por Boleto
07/03/2019
As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por bol... Leia Mais >
Manter celular funcional ligado 24 horas por dia não caracteriza tempo à disposição
13/11/2017
Juíza da 10ª Vara do Trabalho de Brasília entende que trabalhador não sofre nenhuma limitação por manter celular funcional ligado fora do horário de trabalho. Leia Mais >
Tribunal Superior do Trabalho decide que empresa inscrita no simples nacional é isenta de pagar contribuição sindical.
11/01/2017
O Tribunal Superior do Trabalho autorizou empresa a deixar de pagar contribuição sindical, pois estava enquadrada no Simples nacional - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Leia Mais >
De quem é a responsabilidade nos gastos com lavagem de uniforme de empregados?
17/11/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decide que empregada tem responsabilidade social de lavar seus uniformes e não atribui indenização à empregadora. Leia Mais >
Gestantes/Lactantes e a operação em atividade insalubre. Será mantido?
17/11/2016
Lei 13.287/2016 acrescentou à CLT a proibição do trabalho de gestantes ou lactantes em condições insalubres e causa polêmica. Leia Mais >
A autorização de prorrogação de jornada de trabalho em atividades insalubres
24/10/2016
CNI ajuizou ação no STF pela prorrogação de jornada de trabalho em atividades insalubres. Leia Mais >
Aline Dias Luzardo
01/02/2016
Formada em Direito pela UNOPAR - Universidade Norte do Paraná em 2015.
Ordem dos Advogados do Brasil nº 78.414 - Seção Paraná
Advogada com formação na área Cível e Cobrança. Leia Mais >
Tudo o que você precisa saber sobre Férias
12/08/2015
Palestra da parceira Sindimetal & Grassano, ministrada pela Dra. Bethânia de Castro Marconi, da Grassano & Associados, com o tema "Tudo o que você precisa saber sobre Férias".
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Esclarecimentos Sobre a Medida Provisória 680: Programa de Proteção ao Emprego (PPE)
08/07/2015
Palestra da parceira Sindimetal & Grassano, ministrada pela Dra. Bethânia de Castro Marconi, da Grassano & Associados, com o tema "Esclarecimentos Sobre a Medida Provisória 680: Programa de Proteção ao Emprego (PPE)". Leia Mais >
Limpeza em banheiros de empresas e escritórios não gera insalubridade.
03/07/2015
Limpeza em banheiros de empresas e escritórios não gera insalubridade e sequer exposição de agentes danosos à saúde, segundo entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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Esclarecimentos Gerais de Dúvidas Trabalhistas
25/06/2015
Palestra da parceira Sindimetal & Grassano, ministrada pela Dra. Bethânia de Castro Marconi, da Grassano & Associados, com o tema "Esclarecimentos Gerais de Dúvidas Trabalhistas". Leia Mais >
Noções Gerais Sobre Procedimentos Administrativos
27/05/2015
Palestra da parceira Sindimetal & Grassano, com o tema "Noções Gerais Sobre Procedimentos Administrativos". Leia Mais >
Terceirização: Aspectos Trabalhistas e Atuais Polêmicas sobre o Projeto de Lei nº 4330/2004
19/05/2015
Palestra da parceira Sindimetal & Grassano, ministrada pela Dra. Bethânia de Castro Marconi, da Grassano & Associados, com o tema "Terceirização: Aspectos Trabalhistas e Atuais Polêmicas sobre o Projeto de Lei nº 4330/2004". Leia Mais >
Características e Benefícios do Programa de Participação em Lucros e Resultados (PLR)
12/05/2015
Palestra ministrada pela Dra. Bethânia de Castro Marconi, da Grassano & Associados, com o tema "Características e Benefícios do Programa de Participação em Lucros e Resultados (PLR)". Leia Mais >
Mudanças nas Regras Trabalhistas
07/05/2015
Palestra ministrada pela Dra. Bethânia Marconi, da Grassano & Associados, no dia 15/04/2015, com o tema "Mudanças nas Regras Trabalhistas", realizada na empresa Belagrícola.
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Responsabilidade Social
07/05/2015
Palestra ministrada pela Dra. Bethânia Marconi, da Grassano & Associados, em parceria com o Projeto Desenvolve Tamarana e Sesi, no dia 18/03/2015, sendo abordado o tema "Responsabilidade Social". Leia Mais >
Grassano & Associados pelo 8º ano consecutivo entre os Mais Admirados escritórios de Direito
06/05/2015
O Anuário 2014 da Análise Advocacia 500 confirmou o Escritório de Advocacia Grassano & Grassano & Associados pelo 8º ano consecutivo entre os Mais Admirados escritórios de Direito.
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Esclarecimentos sobre Indenizações por Dano Moral na Justiça do Trabalho
06/05/2015
Palestra da parceria entre Grassano & Associados e Sindimetal - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Londrina.
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Controle de Jornada: Quais empregados precisam bater ponto?
29/04/2015
Palestra da parceria entre Grassano & Associados e Sindimetal - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Londrina
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Aline Kazuko Yamada da Silva
02/02/2015
Formada em Direito pela Faculdade Integrada Antonio Eufrásio de Toledo em 2008.
Pós Graduada em Direito do trabalho, direito processual do Trabalho e Direito Previdenciário - Faculdade Integrada Antonio eufrásio de Toledo em 2012
Ordem dos Advogados do Brasil nº 71.943 Leia Mais >
Glória Grassano Pedalino
01/01/2015
Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2015.
Ordem dos Advogados do Brasil nº 76.905 - Seção Paraná
Advogada com formação na área Trabalhista Empresarial
Pós Graduanda em Direito do Trabalho na Escola da Magistratura Do Trabalho - Ematra
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Empresa é absolvida de condenação por acidente do trabalho
22/04/2014
Uma cozinheira que teve o dedo médio decepado enquanto manuseava de modo equivocado um equipamento, ajuizou ação trabalhista contra seu empregador buscando indenização por danos morais e materiais decorrentes do suposto acidente de trabalho. Leia Mais >
Reclamante é condenada por litigância de má-fé
03/04/2014
A juíza da 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES condenou uma reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Leia Mais >
Empregado é condenado a pagar indenização por danos morais ao Empregador
13/03/2014
Empregado foi condenado em reclamatória trabalhista a pagar indenização por danos morais ao seu ex-empregador após xingar colegas de trabalho e pisar no uniforme da empresa. Leia Mais >
” É considerado discriminação a exigência de antecedentes criminais em processo seletivo
18/11/2013
Recentemente o TST considerou discriminatória a exigência da apresentação de certidão de antecedentes criminais em processo seletivo.
Este tema está sendo altamente debatido entre Tribunais e estudiosos do direito, pois há divergências nos entendimentos, inclusive no próprio TST.
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29ª VT condena empresa em R$ 50 mil por lide simulada
30/09/2013
Empresa é condenada pela 29ª Vara do Trabalho de Salvador a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil por praticar lide simulada Leia Mais >
Grassano na Folha de Londrina em 28 de setembro de 2013
28/09/2013
Reportagem "TST garante direito de trabalhador com relação homoafetiva" em que a Grassano & Associados concedeu entrevista, através do Dr. Felipe Augusto Tenório de Souza Lima, publicada na Folha de Londrina Leia Mais >
Eu, Tu e Ele - O Projeto de Lei e a Regulamentação da Terceirização
17/09/2013
Está em tramitação o polêmico projeto de lei que pretende regulamentar a prestação de serviço terceirizado no Brasil. Entretanto, a última reunião para discussão do assunto terminou sem acordo dos representantes das partes interessadas Leia Mais >
Direito homoafetivo e questões trabalhistas
12/09/2013
Um casal homoafetivo tem os mesmos direitos que um heteroafetivo, nos âmbitos familiar e social, o que leva à conclusão de que um trabalhador homoafetivo teria os mesmos direitos trabalhistas que o heteroafetivo Leia Mais >
Empresa esconde trabalhadoras de fiscalização e é condenada a pagar indenização
10/09/2013
Trabalhadora de usina é obrigada a se esconder em canavial no momento em que Ministério do Trabalho fiscalizava a empresa e obtém da Justiça do Trabalho indenização por danos morais Leia Mais >
Empresa é condenada por utilizar jornada de trabalho para retaliar empregados
09/09/2013
Empresa foi condenada a alterar turno fixo de oito horas de empregados imposto para retaliar funcionários por conta da derrota sofrida na tentativa de firmar acordo coletivo com os empregados Leia Mais >
Justiça do Trabalho paga mais de R$ 18 bilhões a trabalhadores em 2012
04/09/2013
Após levantamento dos andamentos processuais de 2012 a Justiça do Trabalho informou que houve o pagamento de R$ 18,6 bilhões a trabalhadores em decorrência de execuções e conciliações que tramitaram ao longo de 2012 Leia Mais >
TST reconhece ocorrência de dispensa arbitrária mesmo sem pedido específico
03/09/2013
TST reforma posicionamento do TRT da 2ª Região para reconhecer a ocorrência de dispensa discriminatória e determinar a reintegração de ex-empregado Leia Mais >
Internet no Ambiente de Trabalho
20/08/2013
Quinta palestra da parceria entre Acil e Grassano & Associados Leia Mais >
Rescisão do contrato de trabalho: tipos e prazos
14/08/2013
Existem oito modalidades de Rescisão do Contrato de Trabalho, sendo Dispensa Sem Justa Causa e Pedido de Demissão as modalidades mais corriqueiras e Rescisão Indireta e Culpa Recíproca ocorrem, por vezes, através de Reclamação Trabalhista Leia Mais >
Tribunal Superior do Trabalho dispensa a abertura de inquérito para a demissão de Cipeiro
09/08/2013
Membro da Cipa, demitido de forma arbitrária, com escusa de inquérito, tem pedido de reintegração negado pelo Tribunal Superior do Trabalho Leia Mais >
O conflito da representatividade sindical: agregação ou especificidade?
16/07/2013
TST apresenta um novo entendimento em relação à definição da representatividade das classes sindicais Leia Mais >
A Nova Lei dos Motoristas
12/07/2013
Até abril de 2012, profissionais enquadrados na qualidade de motoristas seguiam somente regras gerais constantes da CLT e do CTB. Após vigência da nova lei, verificam-se diversas mudanças nas condições de trabalho dos motoristas Leia Mais >
Diminuindo os riscos inerentes ao trabalho
10/07/2013
Empresas tem o dever legal de adotar medidas preventivas para afastar os riscos inerentes ao trabalho Leia Mais >
Movimentação sindical acerca da flexibilização do intervalo intrajornada
08/07/2013
Novo entendimento que propõe a redução do intervalo intrajornada, por meio de acordo coletivo, foi apresentado pelo ministro Manoel Dias e pelos representantes das centrais sindicais ao presidente do TST Leia Mais >
