PUBLICAÇÕES
Financiamento Agrícola ao alcance do produtor
07/05/2013
Empréstimos para agricultura empresarial somam R$ 84,9 bilhões no período entre julho de 2012 e março de 2013, 25,1% maior em relação ao mesmo período da última safra
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Acidente de Trabalho: responsabilidade civil
03/05/2013
Muitas empresas ficam apavoradas acreditando que basta seu colaborador se machucar, seja no ambiente de trabalho ou no percurso ao emprego, para que tenham que desembolsar altas indenizações, mas a ocorrência de acidente de trabalho não implica, necessariamente, em pagamento de indenização
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Publicada Instrução Normativa Conjunta que estabelece novos critérios para alteração de formulação de agrotóxicos
02/05/2013
Após extensivas discussões entre o Mapa, Anvisa e Ibama, foi publicada Instrução Normativa Conjunta com intuito de trazer novos critérios e estabelecer procedimentos para o processo de alteração da formulação de agrotóxicos e afins
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Abílio Diniz e a Crise no Pão de Açúcar
29/04/2013
O empresário e sócio da Rede de Supermercados Pão de Açúcar, Abilio Diniz, solicitou a substituição de dois membros do conselho de administração da empresa: Pedro Paulo Diniz e Geyze Marchesi Diniz, filho e mulher do empresário, que serão substituídos por dois conselheiros profissionais
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A logística do agronegócio no Brasil e sua dificuldade contemporânea
24/04/2013
Caos logístico e o impacto nas empresas brasileiras
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Motoristas: horas extras prefixadas versus Lei que regulamenta a profissão
23/04/2013
Empresas que possuem motoristas que fazem viagens longas e aplicam a estes funcionários a exceção ao direito de receber horas extras, muitas vezes enfrentam discussões na Justiça do Trabalho a respeito do direito ou não destes empregados em receber horas extras
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Empresas familiares: confusão patrimonial e suas consequências
22/04/2013
95% das empresas familiares não sobrevivem à terceira geração. Entre as principais razões, estão existência de rivalidade e competição entre os herdeiros, informalidade das relações profissionais, falta de planejamento, ausência de preparo dos sucessores e descontrole financeiro
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IAP se reúne com outras entidades estaduais para debater atualização de licenciamentos ambientais
19/04/2013
IAP participa de encontro nacional de entidades ambientais estaduais na sede da Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro, para discutir e elaborar proposta de modernização das normas e procedimentos de licenciamento ambiental
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O Dano Moral e o Aumento das Reclamatórias Trabalhistas
18/04/2013
Primeira Palestra da Parceria entre Acil e Grassano & Associados
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Frigoríficos serão alvos de fiscalizações do MTE e MPT
15/04/2013
PT e MTE anunciam início de fiscalização em Frigoríficos de todo o Brasil, com foco no Paraná a partir de Setembro, tendo como objetivo o cumprimento da nova NR-36
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Grassano na Folha de Londrina em 13 de abril de 2013
13/04/2013
Reportagem "Dinheiro do IR pode beneficiar projetos sociais" em que a Grassano & Associados concedeu entrevista, através da Dra. Patrícia Grassano Pedalino, publicada na Folha de Londrina
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Revenda de mercadoria importada é isenta de IPI
12/04/2013
Tribunais têm consolidado entendimento em favor do contribuinte ao reconhecer a não exigência de recolhimento IPI nas operações de revenda de produtos importados que não tenham sofrido qualquer alteração após o desembaraço aduaneiro
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Empresas familiares podem ter desempenho superior
11/04/2013
Estudos realizados no Brasil e no exterior pela Pricewaterhouse Coopers (PwC) mostram que aproximadamente 80% das empresas familiares brasileiras obtiveram crescimento em 2011, enquanto a porcentagem no âmbito mundial limitou-se a 65%
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Publicado Edital para SLR de produtos eletroeletrônicos e seus componentes
10/04/2013
Sistema de Logística Reversa para eletroeletrônicos prevê destinação correta a produtos de uso doméstico de até 220 volts
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Destinação do Imposto de Renda: como proceder?
09/04/2013
No dia 11 de abril Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial de Londrina promove o curso: “Destinação de Incentivos Fiscais”
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Nova lei das domésticas traz mudanças para a categoria
08/04/2013
Aprovado Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que institui 16 novos direitos trabalhistas aos empregados domésticos
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Grassano na Folha de Londrina em 06 de abril de 2013
06/04/2013
Reportagem "Exame de gravidez na demissão protege mulheres e empresas" da Folha de Londrina para a qual a Advogada Bethânia Marconi, da Grassano & Associados concedeu entrevista
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Como funcionam os processos de fiscalização do MTE
02/04/2013
Empresas que se preparam para fiscalizações do MTE evitam autuações
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A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no cenário empresarial
01/04/2013
Eireli acrescenta uma nova forma de pessoa jurídica possibilitando uma limitação à responsabilidade do empresário individual
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A nova lei sobre o trabalho escravo
27/03/2013
Aprovada nova lei em SP que prevê que as empresas que praticam trabalho análogo a escravo sejam fechadas
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Aplicação de Medidas mais Severas para Atuação dos Procons
26/03/2013
Presidente Dilma estabelece medidas mais rigorosas para atuação dos Procons; determinando assim que estes sejam mais severos na aplicação de multas, penalidades, bem como na realização de fiscalizações
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Recentes decisões do TST e TRs de SP, PR e MG têm entendido que o empregador pode solicitar teste de gravidez nos exames demissionais
25/03/2013
Tribunal Superior do Trabalho inova ao permitir solicitação de teste de gravidez em exames demissionais
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STF derruba incidência de PIS-Cofins sobre o ICMS em importação
21/03/2013
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas operações de importação
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20% do INSS não incidem sobre salário-maternidade e férias gozadas
21/03/2013
Superior Tribunal de Justiça modifica entendimento sobre a incidência da contribuição previdenciária de 20% sobre o pagamento de férias gozadas e salário-maternidade
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Ibama Regulamenta Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos
01/03/2013
Ibama regulamenta Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos
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Cadastro Ambiental Rural deve ser implantado no 1° semestre no Paraná
26/02/2013
Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve ser implantado no 1° semestre no Paraná
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Contenção de Conflitos Familiares
22/02/2013
Planejamento sucessório familiar constitui todos os pontos pertinentes ao planejamento da administração societária, separação e organização dos bens materiais das atividades e bens dos sócios, unanimidade nas decisões e previsibilidade sobre o futuro do patrimônio familiar
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Ibama publica instrução para processos administrativos
21/02/2013
Ibama publica legislação que regula a oferta de vista e a extração de cópia de processos administrativos e documentos em trâmite no Instituto
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Grassano no Blog da Ana Marta em 17 de fevereiro de 2013
17/02/2013
Matéria "Grassano & Associados, o mais admirado do interior do Paraná", publicada no Blog da Ana Marta - Jornal de Londrina online
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Grassano no Jornal de Londrina em 17 de fevereiro de 2013
17/02/2013
Nota "Grassano & Associados, o mais admirado do interior do Paraná", publicada no Jornal de Londrina
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Adicional de periculosidade passa a ser devido às atividades de segurança pessoal e patrimonial
13/02/2013
A recente alteração do Art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo no rol de atividades consideradas perigosas aquelas exercidas em atividades de segurança pessoal e patrimonial
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Corpo de Bombeiros lança modelo de placa para bares e casas noturnas
07/02/2013
Corpo de Bombeiros lança modelo de placa para bares e casas noturnas, visando a padronização e a facilidade de informação ao consumidor
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Restrição ao álcool líquido de maior potencial inflamável está em vigor
06/02/2013
Está em vigor, desde a última terça-feira (29/1), a determinação da Anvisa para que o álcool líquido com mais de 54º Gay Lussac (43,3 INPM) saia do mercado
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Grassano & Associados novamente entre os mais admirados
01/02/2013
O Anuário 2012 da Análise Advocacia 500 confirmou o Escritório de Advocacia Grassano & Associados, de Londrina, como o mais admirado do Estado, fora da capital, e um dos 500 mais admirados de todo o país
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Empreendedores deverão apresentar inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa no Rio de Janeiro
28/01/2013
O Estado do Rio de Janeiro, por meio do INEA tem acentuado a importância de se conhecer a evolução da quantia de Gases de Efeito Estufa que são emitidos pelas atividades exercidas
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Como evitar que a sucessão seja o fim de uma empresa familiar
23/01/2013
Ainda hoje diversas empresas enfrentam problemas judiciais ou chegam à dissolução em virtude de disputas societárias originadas por desentendimentos familiares
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Empresas Familiares: Casos de Sucesso
21/01/2013
A administração dos relacionamentos familiares pode ser a razão do sucesso ou fracasso da companhia
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Implementado Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras no Estado de São Paulo
18/01/2013
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo regulamentou os procedimentos relativos ao Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais
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Empresas fabricantes de medicamentos têm 30 dias para apresentar relatório à Anvisa
16/01/2013
Publicado no Diário Oficial da União Edital de Requerimento que estabelece 30 dias para que as empresas e laboratórios fabricantes de medicamentos de todo o Brasil encaminhem um formulário com informações sobre os sistemas de tratamento de ar destinados à área produtiva
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Normas coletivas passam a integrar contrato individual de trabalho
15/01/2013
Tribunal Superior do Trabalho (TST) altera súmula determinando que as cláusulas normativas de acordos e convenções coletivas passarão a integrar contrato individual de trabalho
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