Notícias
Abílio Diniz e a Crise no Pão de Açúcar
29/04/2013
O empresário e sócio da Rede de Supermercados Pão de Açúcar, Abilio Diniz, solicitou a substituição de dois membros do conselho de administração da empresa: Pedro Paulo Diniz e Geyze Marchesi Diniz, filho e mulher do empresário, que serão substituídos por dois conselheiros profissionais Leia Mais >
A logística do agronegócio no Brasil e sua dificuldade contemporânea
24/04/2013
Caos logístico e o impacto nas empresas brasileiras Leia Mais >
Motoristas: horas extras prefixadas versus Lei que regulamenta a profissão
23/04/2013
Empresas que possuem motoristas que fazem viagens longas e aplicam a estes funcionários a exceção ao direito de receber horas extras, muitas vezes enfrentam discussões na Justiça do Trabalho a respeito do direito ou não destes empregados em receber horas extras Leia Mais >
IAP se reúne com outras entidades estaduais para debater atualização de licenciamentos ambientais
19/04/2013
IAP participa de encontro nacional de entidades ambientais estaduais na sede da Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro, para discutir e elaborar proposta de modernização das normas e procedimentos de licenciamento ambiental Leia Mais >
Frigoríficos serão alvos de fiscalizações do MTE e MPT
15/04/2013
PT e MTE anunciam início de fiscalização em Frigoríficos de todo o Brasil, com foco no Paraná a partir de Setembro, tendo como objetivo o cumprimento da nova NR-36 Leia Mais >
Revenda de mercadoria importada é isenta de IPI
12/04/2013
Tribunais têm consolidado entendimento em favor do contribuinte ao reconhecer a não exigência de recolhimento IPI nas operações de revenda de produtos importados que não tenham sofrido qualquer alteração após o desembaraço aduaneiro Leia Mais >
Empresas familiares podem ter desempenho superior
11/04/2013
Estudos realizados no Brasil e no exterior pela Pricewaterhouse Coopers (PwC) mostram que aproximadamente 80% das empresas familiares brasileiras obtiveram crescimento em 2011, enquanto a porcentagem no âmbito mundial limitou-se a 65% Leia Mais >
Publicado Edital para SLR de produtos eletroeletrônicos e seus componentes
10/04/2013
Sistema de Logística Reversa para eletroeletrônicos prevê destinação correta a produtos de uso doméstico de até 220 volts Leia Mais >
Destinação do Imposto de Renda: como proceder?
09/04/2013
No dia 11 de abril Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial de Londrina promove o curso: “Destinação de Incentivos Fiscais” Leia Mais >
Nova lei das domésticas traz mudanças para a categoria
08/04/2013
Aprovado Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que institui 16 novos direitos trabalhistas aos empregados domésticos Leia Mais >
Como funcionam os processos de fiscalização do MTE
02/04/2013
Empresas que se preparam para fiscalizações do MTE evitam autuações Leia Mais >
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no cenário empresarial
01/04/2013
Eireli acrescenta uma nova forma de pessoa jurídica possibilitando uma limitação à responsabilidade do empresário individual Leia Mais >
A nova lei sobre o trabalho escravo
27/03/2013
Aprovada nova lei em SP que prevê que as empresas que praticam trabalho análogo a escravo sejam fechadas Leia Mais >
Aplicação de Medidas mais Severas para Atuação dos Procons
26/03/2013
Presidente Dilma estabelece medidas mais rigorosas para atuação dos Procons; determinando assim que estes sejam mais severos na aplicação de multas, penalidades, bem como na realização de fiscalizações Leia Mais >
Recentes decisões do TST e TRs de SP, PR e MG têm entendido que o empregador pode solicitar teste de gravidez nos exames demissionais
25/03/2013
Tribunal Superior do Trabalho inova ao permitir solicitação de teste de gravidez em exames demissionais Leia Mais >
STF derruba incidência de PIS-Cofins sobre o ICMS em importação
21/03/2013
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas operações de importação Leia Mais >
20% do INSS não incidem sobre salário-maternidade e férias gozadas
21/03/2013
Superior Tribunal de Justiça modifica entendimento sobre a incidência da contribuição previdenciária de 20% sobre o pagamento de férias gozadas e salário-maternidade Leia Mais >
Ibama Regulamenta Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos
01/03/2013
Ibama regulamenta Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos Leia Mais >
Cadastro Ambiental Rural deve ser implantado no 1° semestre no Paraná
26/02/2013
Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve ser implantado no 1° semestre no Paraná Leia Mais >
Ibama publica instrução para processos administrativos
21/02/2013
Ibama publica legislação que regula a oferta de vista e a extração de cópia de processos administrativos e documentos em trâmite no Instituto Leia Mais >
Adicional de periculosidade passa a ser devido às atividades de segurança pessoal e patrimonial
13/02/2013
A recente alteração do Art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo no rol de atividades consideradas perigosas aquelas exercidas em atividades de segurança pessoal e patrimonial Leia Mais >
Corpo de Bombeiros lança modelo de placa para bares e casas noturnas
07/02/2013
Corpo de Bombeiros lança modelo de placa para bares e casas noturnas, visando a padronização e a facilidade de informação ao consumidor Leia Mais >
Restrição ao álcool líquido de maior potencial inflamável está em vigor
06/02/2013
Está em vigor, desde a última terça-feira (29/1), a determinação da Anvisa para que o álcool líquido com mais de 54º Gay Lussac (43,3 INPM) saia do mercado Leia Mais >
Empreendedores deverão apresentar inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa no Rio de Janeiro
28/01/2013
O Estado do Rio de Janeiro, por meio do INEA tem acentuado a importância de se conhecer a evolução da quantia de Gases de Efeito Estufa que são emitidos pelas atividades exercidas Leia Mais >
Como evitar que a sucessão seja o fim de uma empresa familiar
23/01/2013
Ainda hoje diversas empresas enfrentam problemas judiciais ou chegam à dissolução em virtude de disputas societárias originadas por desentendimentos familiares Leia Mais >
Implementado Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras no Estado de São Paulo
18/01/2013
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo regulamentou os procedimentos relativos ao Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais Leia Mais >
Empresas fabricantes de medicamentos têm 30 dias para apresentar relatório à Anvisa
16/01/2013
Publicado no Diário Oficial da União Edital de Requerimento que estabelece 30 dias para que as empresas e laboratórios fabricantes de medicamentos de todo o Brasil encaminhem um formulário com informações sobre os sistemas de tratamento de ar destinados à área produtiva Leia Mais >
Normas coletivas passam a integrar contrato individual de trabalho
15/01/2013
Tribunal Superior do Trabalho (TST) altera súmula determinando que as cláusulas normativas de acordos e convenções coletivas passarão a integrar contrato individual de trabalho Leia Mais >
Instituído Período para Declaração de Guarda do BHC e demais agrotóxicos proibidos e/ou vencidos
11/01/2013
Instituído Período para Declaração de Guarda do Hexaclorobenzeno (BHC) e demais agrotóxicos proibidos e/ou vencidos Leia Mais >
Destine parte de seu imposto à proteção de nossas crianças e adolescentes
08/01/2013
O contribuinte pessoa física ou jurídica poderá deduzir de seu Imposto de Renda as doações realizadas no ano de 2012 aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Leia Mais >
Câmara trabalha no final do ano, dá “jeitinho brasileiro” e beneficia empresas aprovando a reabertura do Refis da Crise
08/01/2013
A Câmara dos Deputados aprovou a reabertura do chamado Refis da Crise, programa de parcelamento especial de débito criado em 2009 Leia Mais >
Governo flexibiliza uso de agrotóxico nocivos a abelhas
08/01/2013
Após pressão de setores rurais, devido à falta de tempo para adequação às novas regras que proibem pulverização aérea de agrotóxicos com substâncias nocivas às abelhas, Ibama e Ministério da Agricultura criam regras especiais para culturas de soja, trigo, arroz, algodão e cana Leia Mais >
Isenção do Imposto de Renda sobre participação nos lucros e resultados
04/01/2013
Entrou em vigor no dia 1°/01/2013 a Medida Provisória n° 597/2012, que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros e resultados de até R$ 6.000,00 Leia Mais >
Nova lei obriga empresas a informar tributos na nota fiscal
14/12/2012
Publicada lei que cria o dever das empresas de informar o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais que incidem e/ou influem na formação dos respectivos preços de venda aos consumidores Leia Mais >
Ex-empregada é condenada a pagar indenização por danos morais ao antigo patrão
03/12/2012
TST condena ex-empregada ao pagamento de indenização por danos morais ao seu antigo empregador, uma vez que constatado no processo que praticou conduta antiética e desrespeitosa ao injuriá-los claramente em rede social Leia Mais >
Receita Federal altera conceito de receita bruta
28/11/2012
A Secretaria da Receita Federal publicou Parecer Normativo no qual modifica a interpretação do conceito de receita bruta para fins da Contribuição Substitutiva Leia Mais >
Novas regras para declaração do ITCMD no estado do Paraná
23/11/2012
Aprovada no Estado do Paraná Norma de Procedimento Fiscal, que estabelece novos procedimentos para a declaração e o recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de quaisquer bens ou direitos Leia Mais >
Anvisa anuncia devassa no setor de agrotóxicos
23/11/2012
Após denúncia do ex-gerente-geral da área de agrotóxicos sobre aprovação de seis produtos de forma irregular, Anvisa anunciou uma devassa em todos os processos dessa área que ingressaram na agência desde 2008 Leia Mais >
Governo estuda flexibilizar as Leis Trabalhistas
05/11/2012
Casa Civil analisa projeto de lei que objetiva tornar a legislação trabalhista mais flexível Leia Mais >
TRANSFER PRICE - Alteração no Método do Preço de Revenda menos Lucro
30/10/2012
Forma de cálculo do Preço de Revenda menos Lucro, método de Preço de Transferência na importação de bens, serviços e direitos, foi significativamente alterada pela Lei n° 12.715 de 2012 Leia Mais >
